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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:15

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:01

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:46

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:12

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 12:04

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:39

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:08

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 15:18

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:27

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:44

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:24

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 19:23

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:54

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:06

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 6169

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

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